MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal

A decisão foi unânime.